2026
Até o presente momento, no exercício de 2026, não foram celebrados convênios nem realizadas transferências de recursos por parte deste órgão. Informa-se, portanto, que não houve formalização de instrumentos dessa natureza no período mencionado, inexistindo registros ou movimentações relacionadas a convênios ou transferências voluntárias até a presente data. Atualizado 30/04/2026.
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